Construção de condomínio sobre lixão coloca em risco futuros moradoresMinistério Público de Goiás investiga denúncia. Prefeitura de Valparaíso nega qualquer perigo
Publicação: 28/11/2010 08:03 Atualização:
O Ministério Público de Goiás investiga a construção de um conjunto habitacional em antigo lixão de Valparaíso de Goiás, município goiano distante 36km do Plano Piloto. Grupo de vereadores da cidade denunciou o caso à 3° Promotoria de Valparaíso, pois há indícios de que as novas casas do bairro Pacaembu tenham sido construídas sem estudos de impacto ambiental. Acredita-se, assim, que a prefeitura agiu ilegalmente ao emitir o alvará de construção à empresa proprietária do terreno. O empreendimento está em andamento e prevê pelo menos 19 imóveis na localidade.
Além do perigo de desabamentos, o Ministério Público alertou para os riscos à saúde dos futuros moradores. A Vigilância Sanitária de Valparaíso confirmou oficialmente a ausência de estudos de impacto ambiental na região e a existência de sucessivas camadas de lixo recobertas de terra no subsolo. “Com passar do tempo este lixo entra em decomposição liberando gases e chorume, isto é, trará sérios problemas de saúde para os futuros moradores deste empreendimento”, atestou o então gerente do órgão, Paulo Viana da Rocha, no ofício 018/2010 (leia fac-símile). “O terreno oferecerá sérios problemas para as estruturas das edificações ali construídas pelas acomodações destas camadas, podendo ocasionar até deslizamento de terra (sic)”, completou.
Rocha, hoje afastado das funções pela prefeitura local, usou o documento para responder, em setembro deste ano, ao presidente da Comissão de Meio Ambiente e 2° secretário da Mesa Diretora da Câmara, vereador Antônio Bites (PT). O petista tomou a iniciativa ao saber que o projeto previa a construção de 1,4 mil residências no condomínio do bairro Pacaembu. Enviou solicitações a vários órgãos da cidade, mas apenas a Vigilância deu um parecer. “Passou todo esse tempo e não recebemos qualquer documento. De acordo com a Lei Orgânica da cidade, quando é emitido um requerimento pela Câmara Municipal à prefeitura, ela tem 15 dias para respondê-lo, mas isso não aconteceu”, afirmou Bites.
O Correio esteve na casa do ex-gerente da Vigilância Sanitária de Valparaíso Paulo da Rocha. Ele confirmou a destituição do cargo dias após ter redigido o parecer sobre os riscos do condomínio. “Aquele lixão funcionou por cerca de 20 anos recebendo os detritos da cidade, incluindo os hospitalares. Mas depois de um tempo o lixo hospitalar passou a não ser jogado exatamente no lixão, mas em um local ao lado, ou melhor, onde estão construindo o condomínio. Então, aquela área é ainda mais perigosa”, afirmou. “A Vigilância Sanitária recebeu várias reclamações da população. Eu, inclusive, fui ao local”, acrescentou.
Afastamento
Após conseguir poucas informações a respeito do empreendimento, Paulo da Rocha solicitou à Construtora Costa, proprietária do terreno, a suspensão das obras até a realização de um estudo de impacto ambiental. “Queriam que eu voltasse atrás na minha decisão, mas eu não quis fazer isso. Foi então que me tiraram do cargo e me afastaram. Se fizeram esse tipo de coisa com alguém em cargo de chefia, imagine você como estão se sentindo acuados os fiscais da região hoje”, sugeriu.
A prefeita de Valparaíso, Lêda Borges (PSDB), afirma que os vereadores de oposição estão levantando um assunto arquivado pela Câmara Municipal. “Não é verdade que o condomínio está sendo construído em cima do antigo lixão. Nós temos toda a documentação. O loteamento está aprovado com todas as licenças técnicas, inclusive a empresa pleiteou a licença ambiental na Secretaria de Meio Ambiente do estado”, justificou. “A área onde era depositado o lixo fica a 300m do local da construção. De forma alguma os futuros moradores vão ter problema, já que o solo não sofreu impacto. Aquela área do lixão sempre foi particular, inclusive a prefeitura respondeu por crime ambiental na ocasião em que ele ainda funcionava. Agora, o espaço será revitalizado”, acrescentou. Segundo Lêda, Viana responde a sindicância por ter dado um parecer “inverídico e tendencioso”.
Lixão
O novo condomínio habitacional está em construção na área da Fazenda Santa Maria, que hoje ocupa parte do bairro Pacaembu. É ali onde também uma área de 96 mil m² acabou usada como lixão por mais de duas décadas. Também havia o depósito de resíduos hospitalares.
Investigação aberta
O promotor Bernardo Boclin Borges, da 3° Promotoria de Valparaíso, disse que o fechamento do lixão era reivindicado pela população, a maioria do bairro Pacaembu, há mais de 12 anos. “Fizemos um acordo com a prefeita e ela retirou o lixão. A novidade é que recebemos uma representação sobre uma suposta construção de casas em cima desse antigo lixão. Assim, encaminhamos ofício à prefeita e ela nos respondeu no dia seguinte confirmando que expediu alvará de construção para uma área que fica próxima”, contou.
Ainda segundo Borges, a promotoria está levantando informações a fim de verificar possíveis danos ambientais na área, além da documentação da empresa responsável pelo empreendimento. “Eu fiz uma solicitação à Secretaria de Meio Ambiente de Goiás e, na terça-feira, uma equipe técnica irá realizar uma perícia no terreno”, adiantou. O promotor também pediu levantamento para identificar a exata localização do condomínio. “Temos que saber, primeiro, se as casas estão em cima do lixão ou próximas a ele. Nossa atuação é na área ambiental e na área de proteção ao cidadão”, explicou.
A reportagem procurou a Construtora Costa. Por meio de contato telefônico, o Correio se apresentou como possível comprador. De acordo com um dos três vendedores ouvidos, serão construídas, na primeira etapa do empreendimento, 48 casas. A previsão é de imóveis de dois cômodos, abrigados em 102 metros quadrados. O morador terá direito a até três vagas de garagem. E a média de preço será de R$ 85 mil. “Em dezembro, vamos começar a entrega. Ela acontecerá também em janeiro. A pista que passa pelo condomínio, inclusive, será asfaltada”, informou o atendente. Outra disse que seria possível o financiamento do imóvel pela Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do Minha Casa, Minha Vida.
Procurada, a Caixa informou, por meio da assessoria de imprensa, que a obra de Valparaíso não conta com recursos recursos de nenhum programa social do governo. Ouvido pelo Correio, um representante da Construtora Costa, negou qualquer vínculo com o Minha Casa, Minha Vida. Também deu informações diferentes daquelas prestadas pelos funcionários. “Eu não sei qual a conotação dos dados levantados por esses vereadores, já que a própria prefeitura me concedeu o alvará. O alvará não é para 1,4 mil casas, mas para 200. Em um primeiro momento, serão construídas 19”, esclareceu o engenheiro, que não quis se identificar.
O professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB) Pedro Murrieta alertou que, independentemente da posição das construções, o fato delas estarem próximas a um antigo lixão é um problema. “Eu não proponho que áreas de aterro sanitário récem-fechadas recebam qualquer tipo de construção. Mesmo sendo perto, é necessário fazer uma sondagem no local, isto é, cavar um buraco para verificar o material encontrado no subsolo”, explicou Murrieta. “Também é importante estar atento para a contaminação do lençol freático”, concluiu.
Além do perigo de desabamentos, o Ministério Público alertou para os riscos à saúde dos futuros moradores. A Vigilância Sanitária de Valparaíso confirmou oficialmente a ausência de estudos de impacto ambiental na região e a existência de sucessivas camadas de lixo recobertas de terra no subsolo. “Com passar do tempo este lixo entra em decomposição liberando gases e chorume, isto é, trará sérios problemas de saúde para os futuros moradores deste empreendimento”, atestou o então gerente do órgão, Paulo Viana da Rocha, no ofício 018/2010 (leia fac-símile). “O terreno oferecerá sérios problemas para as estruturas das edificações ali construídas pelas acomodações destas camadas, podendo ocasionar até deslizamento de terra (sic)”, completou.
Rocha, hoje afastado das funções pela prefeitura local, usou o documento para responder, em setembro deste ano, ao presidente da Comissão de Meio Ambiente e 2° secretário da Mesa Diretora da Câmara, vereador Antônio Bites (PT). O petista tomou a iniciativa ao saber que o projeto previa a construção de 1,4 mil residências no condomínio do bairro Pacaembu. Enviou solicitações a vários órgãos da cidade, mas apenas a Vigilância deu um parecer. “Passou todo esse tempo e não recebemos qualquer documento. De acordo com a Lei Orgânica da cidade, quando é emitido um requerimento pela Câmara Municipal à prefeitura, ela tem 15 dias para respondê-lo, mas isso não aconteceu”, afirmou Bites.
O Correio esteve na casa do ex-gerente da Vigilância Sanitária de Valparaíso Paulo da Rocha. Ele confirmou a destituição do cargo dias após ter redigido o parecer sobre os riscos do condomínio. “Aquele lixão funcionou por cerca de 20 anos recebendo os detritos da cidade, incluindo os hospitalares. Mas depois de um tempo o lixo hospitalar passou a não ser jogado exatamente no lixão, mas em um local ao lado, ou melhor, onde estão construindo o condomínio. Então, aquela área é ainda mais perigosa”, afirmou. “A Vigilância Sanitária recebeu várias reclamações da população. Eu, inclusive, fui ao local”, acrescentou.
Afastamento
Após conseguir poucas informações a respeito do empreendimento, Paulo da Rocha solicitou à Construtora Costa, proprietária do terreno, a suspensão das obras até a realização de um estudo de impacto ambiental. “Queriam que eu voltasse atrás na minha decisão, mas eu não quis fazer isso. Foi então que me tiraram do cargo e me afastaram. Se fizeram esse tipo de coisa com alguém em cargo de chefia, imagine você como estão se sentindo acuados os fiscais da região hoje”, sugeriu.
A prefeita de Valparaíso, Lêda Borges (PSDB), afirma que os vereadores de oposição estão levantando um assunto arquivado pela Câmara Municipal. “Não é verdade que o condomínio está sendo construído em cima do antigo lixão. Nós temos toda a documentação. O loteamento está aprovado com todas as licenças técnicas, inclusive a empresa pleiteou a licença ambiental na Secretaria de Meio Ambiente do estado”, justificou. “A área onde era depositado o lixo fica a 300m do local da construção. De forma alguma os futuros moradores vão ter problema, já que o solo não sofreu impacto. Aquela área do lixão sempre foi particular, inclusive a prefeitura respondeu por crime ambiental na ocasião em que ele ainda funcionava. Agora, o espaço será revitalizado”, acrescentou. Segundo Lêda, Viana responde a sindicância por ter dado um parecer “inverídico e tendencioso”.
Lixão
O novo condomínio habitacional está em construção na área da Fazenda Santa Maria, que hoje ocupa parte do bairro Pacaembu. É ali onde também uma área de 96 mil m² acabou usada como lixão por mais de duas décadas. Também havia o depósito de resíduos hospitalares.
Investigação aberta
O promotor Bernardo Boclin Borges, da 3° Promotoria de Valparaíso, disse que o fechamento do lixão era reivindicado pela população, a maioria do bairro Pacaembu, há mais de 12 anos. “Fizemos um acordo com a prefeita e ela retirou o lixão. A novidade é que recebemos uma representação sobre uma suposta construção de casas em cima desse antigo lixão. Assim, encaminhamos ofício à prefeita e ela nos respondeu no dia seguinte confirmando que expediu alvará de construção para uma área que fica próxima”, contou.
Ainda segundo Borges, a promotoria está levantando informações a fim de verificar possíveis danos ambientais na área, além da documentação da empresa responsável pelo empreendimento. “Eu fiz uma solicitação à Secretaria de Meio Ambiente de Goiás e, na terça-feira, uma equipe técnica irá realizar uma perícia no terreno”, adiantou. O promotor também pediu levantamento para identificar a exata localização do condomínio. “Temos que saber, primeiro, se as casas estão em cima do lixão ou próximas a ele. Nossa atuação é na área ambiental e na área de proteção ao cidadão”, explicou.
A reportagem procurou a Construtora Costa. Por meio de contato telefônico, o Correio se apresentou como possível comprador. De acordo com um dos três vendedores ouvidos, serão construídas, na primeira etapa do empreendimento, 48 casas. A previsão é de imóveis de dois cômodos, abrigados em 102 metros quadrados. O morador terá direito a até três vagas de garagem. E a média de preço será de R$ 85 mil. “Em dezembro, vamos começar a entrega. Ela acontecerá também em janeiro. A pista que passa pelo condomínio, inclusive, será asfaltada”, informou o atendente. Outra disse que seria possível o financiamento do imóvel pela Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do Minha Casa, Minha Vida.
Procurada, a Caixa informou, por meio da assessoria de imprensa, que a obra de Valparaíso não conta com recursos recursos de nenhum programa social do governo. Ouvido pelo Correio, um representante da Construtora Costa, negou qualquer vínculo com o Minha Casa, Minha Vida. Também deu informações diferentes daquelas prestadas pelos funcionários. “Eu não sei qual a conotação dos dados levantados por esses vereadores, já que a própria prefeitura me concedeu o alvará. O alvará não é para 1,4 mil casas, mas para 200. Em um primeiro momento, serão construídas 19”, esclareceu o engenheiro, que não quis se identificar.
O professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB) Pedro Murrieta alertou que, independentemente da posição das construções, o fato delas estarem próximas a um antigo lixão é um problema. “Eu não proponho que áreas de aterro sanitário récem-fechadas recebam qualquer tipo de construção. Mesmo sendo perto, é necessário fazer uma sondagem no local, isto é, cavar um buraco para verificar o material encontrado no subsolo”, explicou Murrieta. “Também é importante estar atento para a contaminação do lençol freático”, concluiu.
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